EDITAL Nº. 001/2014 SELEÇÃO PÚBLICA – ABERTURA E INSTRUÇÕES GERAIS
A Prefeitura Municipal de Saldanha Marinho, conforme autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Volmar Telles do Amaral, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art.37 da Constituição Federal e pelas demais legislações pertinentes, torna público que realizará Seleção Pública para Contratação Emergencial, sob Regime Geral da Previdência Social, o qual será regido pelas Instruções Gerais e Anexos integrantes deste Edital e pelas demais disposições legais vigentes para todos os efeitos. A Contratação Emergencial dar-se-á conforme as Leis Municipais nº. 1552/2013, 1662/2014, 1663/2014, 1664/2014, 1667/2014, 1669/2014 e 1670/2014 que autorizam as referidas contratações.
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. A execução desta Seleção Pública será realizada pela empresa Homologare Concursos e Eventos Ltda. e terá como regente este Edital e outros que vierem a ser publicados.
1.2. As provas serão realizadas nesta cidade, conforme cronograma do item 1.4.
1.3. A divulgação oficial deste Edital em sua integralidade e a cargo da Prefeitura Municipal dar-se-á com a afixação do mesmo no Painel de Publicações da Prefeitura Municipal de Saldanha Marinho, sito a Avenida Silva Tavares nº. 1127, Bairro Centro, sendo seu extrato publicado na imprensa local (Jornal Minuano). Da mesma forma, publicações relativas às demais etapas do processo dar-se-ão com a afixação das mesmas no Painel de Publicações da Prefeitura, e de forma meramente informativa no site www.homologare.com.br onde as publicações serão disponibilizadas meramente para visualização e informação até 90 (noventa) dias após a data da Homologação Final.
1.3.1. Caberá única e exclusivamente ao candidato inscrito a responsabilidade de acompanhar todas as publicações relativas às demais etapas do certame.
1.4. A Seleção Pública seguirá o seguinte cronograma:
DATA | EVENTO |
17 e 18 de fevereiro | Prazo de Inscrições Presenciais |
18 de fevereiro | Último dia para entrega dos documentos obrigatórios dos candidatos inscritos que concorrem à Vaga Especial para Portador de Necessidade(s) Especial(is) e/ou que solicitaram Prova Especial e/ou Condição Especial |
19 de fevereiro | Homologação das Inscrições |
20 de fevereiro | Realização das Provas Objetivas: Local: Escola Estadual Alfredo Ferrari Rua Oliveira Salgado, Saldanha Marinho – RS. Horário: 09h00min |
20 de fevereiro | Realização da Prova Prática: Local: Escola Estadual Alfredo Ferrari Rua Oliveira Salgado, Saldanha Marinho – RS. Horário: 14h00min |
21 de fevereiro | Divulgação do Gabarito Preliminar Identificação das Provas Objetivas e Prova Prática às 14horas na Prefeitura Municipal de Saldanha Marinho Divulgação do Resultado Preliminar das Provas Objetivas |
24 de fevereiro | Prazo para Recursos do Gabarito Preliminar e das Provas Objetivas |
25 de fevereiro | Divulgação dos Resultados dos Recursos Sorteio Público |
26 de fevereiro | Divulgação da Classificação e Homologação do Resultado Final |
1.4.1. Todas as publicações serão divulgadas até às 23hs na data estipulada no cronograma.
1.4.2. O cronograma poderá ser alterado a qualquer momento, havendo justificadas razões, sem que caiba aos interessados qualquer direito de se opor, ou algo a reivindicar em razão de alguma alteração. Caso ocorra alteração, será dada publicidade.
1.4.3. A Prefeitura Municipal e a Homologare Concursos não fornecerão por telefone ou qualquer outro meio informações a respeito de data(s), local(is) e horário(s) de realização das provas e/ou outras informações que já constem em Editais.
2.5. O(s) Cargo(s), número de Vaga(s), Vaga(s) Especial(is) e respectivo cálculo atual, Escolaridade e Pré-requisitos, Carga Horária Semanal, Vencimento e Valor da Taxa de Inscrição são os estabelecidos e apresentados na tabela a seguir:
Cargo(s) | Vaga(s) | Vaga(s) Especial(is): Cálculo atual conforme item 2.3.1 | Escolaridade e Pré-requisitos | Carga Horária Semanal | Vencimento | Taxa de Inscrição |
Médico ESF | 01 | 0,05 = nenhuma vaga especial | Diploma de curso superior e registro no conselho (CREMERS) | 40h | R$ 14.359,97 + R$ 83,48 (insalubridade) | R$ 100,00 |
Motorista – Transporte Escolar | 02 | 0,10 = nenhuma vaga especial | Ensino Fundamental Incompleto; Carteira Nacional de Habilitação categoria D e Habilitação para Transporte Escolar (item 2.7) | 44h | R$ 956,19 + R$ 90,15 (insalubridade) | R$ 50,00 |
Professor Área 1 | 07 | 0,35 = nenhuma vaga especial | Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em Séries Iniciais e/ou Educação Infantil | 24h | R$ 1.368,50 | R$ 70,00 |
Professor Área 2 Ciências | 01 | 0,05 = nenhuma vaga especial | Licenciatura Plena na área específica | 30h | R$ 1.710,63 | R$ 70,00 |
Professor Área 2 Geografia | 01 | 0,05 = nenhuma vaga especial | Licenciatura Plena na área específica | 24h | R$ 1.368,50 | R$ 70,00 |
Professor Área 2 História | 01 | 0,05 = nenhuma vaga especial | Licenciatura Plena na área específica | 24h | R$ 1.368,50 | R$ 70,00 |
Professor Área 2 Matemática | 01 | 0,05 = nenhuma vaga especial | Licenciatura Plena na área específica | 30h | R$ 1.710,63 | R$ 70,00 |