PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS realizará Processo Seletivo Público para provimento de vagas e formação decadastro, mediante condições estabelecidas neste Edital.
1 – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1 – O Processo Seletivo Público será regido por este Edital e executado pela FUNDAÇÃO CESGRANRIO.
1.2 – O Processo Seletivo Público será constituído de avaliação da qualificação técnica dos (as) candidatos(as), representada por habilidades e conhecimentos aferidos por meio da aplicação de provas objetivas (para todos os cargos), sendo as provas de conhecimentos básicos de caráter eliminatório e as provas de conhecimentos específicos de caracteres eliminatório e classificatório.
1.3 – As provas objetivas serão realizadas nas cidades de provas vinculadas ao polo de trabalho e estão indicadas no Anexo II. 1.3.1 – As provas objetivas serão realizadas nas cidades de Belo Horizonte/MG, Campinas/SP, Curitiba/PR, Fortaleza/CE, Macaé/RJ, Manaus/AM, Mauá/SP, Natal/RN, Porto Alegre/RS, Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, Santos/SP, São José dos Campos/SP, São Mateus do Sul/PR, São Paulo/SP.
1.4 – Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados nas cidades de realização das provas, essas poderão ser realizadas em outras localidades.
1.4.1 – As eventuais alterações dos locais de realização das provas, conforme subitem 1.4 deste Edital, serão devidamente informadas por ocasião da convocação para a realização das provas.
1.5 – Nos locais indicados na coluna “Localidades” do quadro do Anexo II deste Edital, existem Unidades da PETROBRAS abrangidas pelo polo de trabalho correspondente.
O (A) candidato(a) que vier a ser admitido(a) ou readmitido(a) poderá ser inicialmente alocado(a) em qualquer uma dessas localidades, conforme polo de trabalho. 1.6 – O(a) candidato(a) poderá ser alocado(a) em qualquer das localidades abrangidas pelo polo de trabalho, conforme Anexo II, independentemente do domicílio do(a) candidato(a) e/ou local de realização das provas.
2 – DOS CARGOS: 2.1 – Os cargos oferecidos, polos de trabalho, vagas, cadastro formado, localidades, cidades de provas, requisitos, exemplos de atribuições e remuneração encontram-se especificados nos Anexos I, II e III.
2.2 – As denominações dos cursos técnicos previstos para os cargos de nível médio, objeto deste Edital, foram estabelecidas com base no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, instituído pelo Ministério da Educação através da Portaria nº 870, de 16 de julho de 2008. Serão aceitos diplomas e certificados de outros cursos técnicos, com denominações distintas, desde que: a) constem na Tabela de Convergência do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos e sejam convergentes para os cursos técnicos requeridos para o cargo ofertado, conforme a citada Tabela de Convergência, disponível no endereço eletrônico do Ministério da Educação ( http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12503&Itemid=841); ou b) para os cargos que exigem registro no respectivo Conselho de Classe, sejam acompanhados de registro profissional com título correspondente aos cursos técnicos requeridos para o cargo ofertado.
3 – DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD)
3.1 – As vagas reservadas às pessoas com deficiência encontram-se explicitadas no Anexo I.
3.1.1 – Além das vagas previstas neste Edital das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade deste Processo Seletivo Público, 5% (cinco por cento) serão providas na forma do artigo 37, VIII, da Constituição Federal e do Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, nos termos da Súmula 377, do Superior Tribunal de Justiça e da Lei 12.764, de 27 de dezembro de 2012, respeitado o cadastro por cargo/polo de trabalho.
5 – DAS INSCRIÇÕES NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
5.1 – A inscrição do(a) candidato(a) implicará a aceitação das normas para o Processo Seletivo Público contidas nos Comunicados, neste Edital e em outros a serem eventualmente divulgados.
5.2 – Antes de efetuar a inscrição, o(a) candidato(a) deverá conhecer este Edital e certificar-se de que preencherá todos os requisitos exigidos quando da admissão.
5.3 – A inscrição deverá ser efetuada somente via internet, conforme procedimentos especificados a seguir.
5.3.1 – A inscrição deverá ser efetuada, no período de 24/02 a 17/03/2014, na página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br).