Edital Concurso da SMS de São Paulo - SP 2013

Edital nº. 01/2013 de concurso público da SMS - Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, para o provimento de 967 vagas em cargos que exigem formação superior, com remuneração de até R$ 3.341,56.

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE ESPECIALISTA EM SAÚDE – CIRURGIÃO-DENTISTA, ENFERMEIRO, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO VETERINÁRIO, PSICÓLOGO, QUÍMICO E TERAPEUTA OCUPACIONAL

EDITAL Nº 01/2013 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES


A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, nos termos da Lei nº 8.989, de 29.10.1979, da Lei nº 13.398, de 31.07.2002, da Lei nº 13.758, de 16.01.2004, da Lei nº 14.713, de 04.04.2008, da Lei 14.876, de 05.01.2009, do Decreto nº 30.074, de 28.08.1991, e do Decreto nº 30.556, de 13.11.1991, FAZ SABER que realizará Concursos Públicos de Ingresso para provimento, em caráter efetivo, de cargos vagos de ESPECIALISTA EM SAÚDE – CIRURGIÃO-DENTISTA, ENFERMEIRO, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO VETERINÁRIO, PSICÓLOGO, QUÍMICO E TERAPEUTA OCUPACIONAL, conforme autorização do Sr. Prefeito do Município de São Paulo no processo 2013-0.124.603-0, que será regido pelas presentes Instruções Especiais e Anexos, partes integrantes deste Edital.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

1.DOS CARGOS

1.1 Os concursos públicos realizar-se-ão sob a responsabilidade da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista – “Júlio de Mesquita Filho” – Fundação VUNESP, obedecidas às normas deste Edital.

1.2 Os Concursos destinam-se ao provimento de 967 (novecentos e sessenta e sete) cargos vagos de Especialistas em Saúde, distribuídos nas categorias profissionais e quantidades conforme disposto no item 1.3 Quadro I – Tabela de Cargos, e os que vierem a vagar ou que forem criados para o Quadro dos Profissionais da Saúde em conformidade com a Lei nº 14.713/08, durante o seu prazo de validade, observada a disponibilidade financeira e conveniência da Administração. Os cargos serão distribuídos preferencialmente para as Unidades de Saúde das Coordenadorias Regionais de Saúde da SMS, para o Hospital Municipal e Maternidade Escola “Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva” – Vila Nova Cachoeirinha, para a Coordenação de Vigilância em Saúde – COVISA e para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU – 192, durante o seu prazo de validade.

1.2.1 Do total de cargos destinados aos concursos serão reservadas vagas às pessoas com deficiência, nos termos da Lei 13.398/02, conforme discriminado no item 1.3. Quadro I – Tabela de Cargos.

1.2.2 Dos cargos reservados às pessoas portadoras de deficiência(s), para efeito do disposto no item

1.2.1, quando da aplicação do percentual resultar em fração igual ou superior a 0,5 (cinco décimos), será reservado um cargo.

1.2.3 Não havendo candidatos portadores de deficiência(s) inscritos nos termos da Lei 13.398/02, ou aprovados na Prova Objetiva ou no exame médico específico, os cargos reservados serão providos pelos demais candidatos aprovados, com estrita observância da ordem classificatória da lista definitiva.

1.2.4 Os ocupantes dos cargos ficarão sujeitos à prestação de jornada básica de trabalho nos termos do Art. 26 da Lei 14.713/08, conforme constante no item 1.3 Quadro I – Tabela de Cargos, podendo ser nos dias de semana, diurno/noturno, feriados e/ou fins de semana.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, bem como das condições previstas em lei, em relação às quais não poderá ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

2.2. Objetivando evitar ônus desnecessário, o interessado deverá orientar-se no sentido de recolher o valor da inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos para o Concurso, em especial da síntese das atribuições do cargo constante do item 1.5. deste Edital.

2.2.1. Tendo em vista que a prova objetiva para todos os cargos será realizada no mesmo dia e horário, recomenda-se a inscrição para apenas um dos cargos em Concurso.

2.2.1.1. Caso seja efetuada mais de uma inscrição, o candidato deverá fazer a opção de cargo quando da realização da prova objetiva, ficando eliminado do Concurso na qual constar como ausente.

2.3. As inscrições para este Concurso Público deverão ser realizadas, exclusivamente pela internet, durante o período de 10 horas de 06 de janeiro de 2014 às 16 horas de 07 de fevereiro de 2014 (horário de Brasília), de acordo com o item 2.4. deste Capítulo.

2.4. Para se inscrever, o candidato deverá, durante o período das inscrições:

a. acessar o endereço eletrônico www.vunesp.com.br;

b. localizar, no site, o “link” correlato ao Concurso Público;

c. ler, na íntegra e atentamente, o respectivo Edital;

d. preencher, total e corretamente, a ficha de inscrição;

e. transmitir os dados da ficha de inscrição;

f. imprimir o boleto bancário; e

g. efetuar o pagamento de R$ 74,10 (setenta e quatro reais e dez centavos), correspondente ao valor da taxa de inscrição, em qualquer agência bancária.

Edital Completo

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