Concurso e Carreira: Acordo entre Prefeitura de Belo Oriente e Sind-UTE valoriza servidores

A Prefeitura de Belo Oriente, Estado de Minas Gerais, assinou o “Termo de Acordo” do município com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-Ute), sub-sede Ipatinga, prevendo diversos benefícios para a categoria, a partir de janeiro de 2014. O encontro, do qual também participaram o Vice-Prefeito e secretário de Educação, Professor Toninho (PTB) e a Coordenadora da entidade, Maria Aparecida de Lima, aconteceu no gabinete da prefeitura de Belo Oriente.

O acordo prevê um reajuste salarial de 6,2% (já concedido); plano de carreira, com previsão de envio à Câmara Municipal em fevereiro de 2014; estudo da implementação do piso nacional do magistério, formação da comissão para discussão do projeto de gestão democrática da educação e reorganização do Conselho Municipal do FUNDEB e do Conselho Municipal da Alimentação Escolar (CAE), até março de 2014.
Outros tópicos acordados são: transparência nos recursos aplicados na educação, com a prestação de contas de forma detalhada dos 12 meses de 2013 e, quadrimestralmente, a partir de 2014;  estabelecimento da política de formação com adesão aos programas federais, tais como “Escola de Gestores” e “Pró-Funcionário”; realização do concurso público (com nomeação ainda em 2014) e priorização do preenchimento dos cargos de substituição, com oferta de extensão de jornada aos professores efetivos.
“Nos dois governos anteriores (2001/2008), valorizamos ao máximo a educação e neste terceiro mandato não será diferente. Temos noção exata de que educação não é gasto, mas investimento e, para mim, os educadores são os maiores parceiros do desenvolvimento de Belo Oriente. Isso justifica todo o nosso esforço”, observou Pietro. O prefeito lembrou, ainda, que o acordo prevê concessão do Vale Transporte a partir de janeiro/2014, enquanto os critérios para o gozo das férias-prêmio serão definidos com participação do Sind-UTE. “Outra distorção corrigida é que os servidores que  têm como vencimento básico o salário mínimo, terão gratificações incidindo sobre este vencimento básico. Isso, já  a partir do próximo mês de janeiro”, anunciou Pietro .
Para a coordenadora do Sind-UTE, a assinatura do termo de acordo foi uma “conquista importante” e valoriza os servidores da educação. “O documento oficializa uma posição que sinaliza os avanços no diálogo que restabelecemos com a prefeitura nos últimos 12 meses e sinaliza a possibilidade da consolidação destas conquistas, dentre as quais destacamos o Plano de Carreira. Valeu a pena as várias idas e vindas”, comentou a sindicalista, ao lado dos diretores do Sind-UTE, Sônia Viana, Jodson Oliveira e do secretário de Governo e Cidadania, Wagner Guimarães.


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