EDITAL DE CONCURSOS N° 01/2013
O Secretário de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, faz saber por este Edital que realizará Concursos Públicos para o provimento de cargos, de caráter efetivo, em seu Quadro de Pessoal, de acordo com a Lei Estadual nº 13.417/2010 e alterações, sob o regime estatutário, através de provas seletivas de caráter competitivo, sob a coordenação técnico-administrativa da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências – FUNDATEC. Os Concursos reger-se-ão pelas disposições contidas no Regulamento dos Concursos Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, aprovado pelo Decreto Estadual nº 43.911/2005, na Lei Estadual Complementar nº 13.763/2011, na Lei Estadual nº 10.228/1994 consolidada através da Lei nº 13.320/2009, no Decreto Estadual nº 44.300/2006, alterado através do Decreto Estadual nº 46.656/2009, que dispõe sobre a participação da Pessoa com Deficiência em Concursos Públicos, na Lei Estadual n° 14.147/2012, que dispõe sobre a reserva de vagas para negros e pardos em Concursos Públicos Estaduais, bem como pelas normas estabelecidas neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1. Os Concursos Públicos destinam-se ao provimento de 1500 (um mil e quinhentas) vagas, para as funções de Nível Superior – Especialista em Saúde: Administrador, Analista de Sistemas, Arquiteto, Arquivista, Assessor Jurídico, Assistente Social, Analista em Políticas Públicas, Bibliotecário, Biólogo, Contador, Economista, Enfermeiro, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil, Engenheiro de Alimentos, Engenheiro Elétrico, Engenheiro com Especialização em Saúde do Trabalhador, Engenheiro de Materiais, Engenheiro Mecânico, Engenheiro Químico, Estatístico, Farmacêutico, Físico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Jornalista, Médico Auditor, Médico Cardiologista, Médico Cirurgião, Médico Clínico Geral, Médico Dermatologista, Médico do Trabalho, Médico Endocrinologista, Médico Epidemiologista, Médico Gastroenterologista, Médico Geriatra, Médico Ginecologista e Obstetra, Médico Hemoterapeuta, Médico Infectologista, Médico Intensivista, Médico Mastologista, Médico Nefrologista, Médico Neurologista, Médico Oftalmologista, Médico Oncologista, Médico Pediatra, Médico Pneumologista, Médico Psiquiatra, Médico Regulador, Médico Reumatologista, Médico Sanitarista, Médico Traumato-Ortopedista, Médico Veterinário, Nutricionista, Odontólogo, Pedagogo, Psicólogo, Químico, Recreacionista, Relações Públicas, Sanitarista, Sociólogo e Terapeuta Ocupacional; Nível Técnico – Técnico em Saúde: Técnico em Edificações, Técnico em Enfermagem, Técnico em Informática, Técnico em Radiologia e Técnico em Vigilância em Saúde; Nível Médio – Assistente em Saúde; relacionados no Anexo I deste Edital, e de vagas que surgirem no decorrer da vigência dos referidos Concursos.
1.2. Conforme sua inscrição, os candidatos aprovados serão nomeados para exercer suas atribuições junto à Secretaria da Saúde do Estado do RS, em: Porto Alegre ou Viamão (Hospital Colônia Itapuã),e nas Coordenadorias Regionais de Saúde localizadas nos seguintes municípios: Pelotas, Santa Maria, Caxias do Sul, Passo Fundo, Bagé, Cachoeira do Sul, Cruz Alta, Alegrete, Erechim, Santo Ângelo, Santa Cruz do Sul, Santa Rosa, Palmeira das Missões, Lajeado, Ijuí, Osório, Frederico Westphalen.