EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2013
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas torna público que estarão abertas, no período a seguir indicado, inscrições ao Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de empregos do seu Quadro de Pessoal, discriminados no Anexo I, nos termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas neste Edital.
O Concurso Público será acompanhado por uma Comissão de Concursos criada por meio de Portaria do Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
1. DAS ESPECIFICAÇÕES DOS EMPREGOS E OUTROS DADOS
1.1. Empregos: o concurso destina-se ao preenchimento de empregos vagos, dos que vagarem ou forem criados na sua vigência. O número de vagas, o grau de escolaridade exigido, vencimento, carga horária e valor da inscrição são os constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital.
1.2. Local de Trabalho: Prefeitura Municipal, inclusive nas unidades da zona urbana ou rural.
1.3. Jornada de Trabalho: conforme discriminada no Anexo I.
1.4. Regime Jurídico: os candidatos aprovados no concurso, após sua contratação para a Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, terão suas relações de trabalho regidas pela Consolidação das Leis de Trabalho–CLT e legislação municipal aplicável.
1.5. Atribuições dos Empregos e Pré-Requisitos: são as constantes do Anexo IV deste Edital.