Começam nesta sexta-feira, 30 de agosto, as inscrições para o concurso público destinado ao provimento de cargos de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Maranhão.
Os interessados poderão inscrever-se até o dia 30 de setembro, pelo site www.mpma.mp.br. O valor da taxa é de R$ 200. Leia aqui o edital e aqui o regulamento.
São oferecidas 25 vagas. Conforme a Constituição Federal, 5% serão reservadas para pessoas com deficiência.
Para ter direito à inscrição, o candidato deve, entre outros requisitos, ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso desta, estar amparado pelo Estatuto da Igualdade, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos da Constituição Federal, ter concluído o curso de bacharelado em Direito e ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
O prazo de validade do concurso é de dois anos, a partir da publicação do ato de homologação do resultado final, prorrogável por igual prazo, a critério do Conselho Superior do Ministério Público.
Está previsto que a divulgação do resultado dos candidatos inscritos será feita no dia 4 de outubro, sendo que a primeira etapa de provas será realizada no dia 20 de outubro.
Fonte: CCOM-MPMA