O Prefeito do Município de Limoeiro de Anadia, no uso de suas atribuições, torna pública a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Município de Limoeiro de Anadia, mediante as condições estabelecidas neste Edital. Este Concurso reger-se-á de acordo com os termos da Constituição Federal; da Lei Municipal nº 97 de 05 de dezembro de 2012, que consolida o quadro de cargos públicos de provimento efetivo do Município de Limoeiro de Anadia; da Lei Municipal nº 006 de 16 de março de 2009, que dispõe acerca do Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Limoeiro de Anadia, das Autarquias e das Fundações; da Lei Municipal nº 49 de 17 de agosto de 2010, que dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Limoeiro de Anadia; e da Lei Municipal nº 86 de 11 de abril de 2012, que autoriza o Poder executivo a estabelecer o realinhamento das tabelas vencimentais em vigor dos profissionais do Magistério Público Municipal de Limoeiro de Anadia.
1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa -FUNDEPES e, no que concerne à realização das provas, pela Universidade Federal de Alagoas – UFAL, por meio do Núcleo Executivo de Processos Seletivos NEPS/COPEVE, cabendo ao Município de Limoeiro de Anadia efetuar a convocação e nomeação dos candidatos aprovados.
1.2 O Concurso Público será realizado em uma única etapa, constituída de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório para os cargos de Assistente Social, Dentista, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Médico Clínico, Médico Psiquiatra, Nutricionista, Psicólogo, Psicólogo Educação Básica, Terapeuta Ocupacional, Agente Administrativo, Assistente Administrativo, Assistente Administrativo Educacional, Auxiliar de Consultório Dentário, Auxiliar de Estatística, Fiscal de Tributos, Leiturista, Secretário Escolar, Técnico de Enfermagem, Técnico de Informática, Auxiliar de Serviços Gerais, Coveiro, Merendeira Escolar e Vigilante. O Concurso Público para os cargos de Professor de 1º ao 5º Ano, Professor Educação Infantil, Professor de Ciências, Professor de Artes, Professor de Educação Física, Professor de Geografia, Professor de Matemática e Professor de História será realizado em duas etapas, sendo a primeira constituída de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, e a segunda de prova de títulos, de caráter apenas classificatório.
1.3 Os candidatos aprovados neste Concurso Público serão nomeados observando-se estritamente a ordem de classificação por cargo, de acordo com o número de vagas deste Concurso e mediante a necessidade e a conveniência da Administração Pública, podendo ser chamados os candidatos aprovados em classificação posterior ao número de vagas previsto para cada cargo, conforme surgimento de novas vagas durante a validade deste Concurso.
1.4 Qualquer candidato poderá impugnar o edital, em petição escrita e fundamentada, dirigida ao presidente da Comissão de Concurso (instituída pela Portaria nº 445/2013 de 12 de junho de 2013), no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação do extrato do Edital no Diário Oficial do Estado de Alagoas e da publicação do Edital na integra nos sites www.copeve.ufal.br ewww.fundepes.br, sob pena de preclusão.
1.4.1 A Comissão de Concurso, no prazo de 10 (dez) dias, deverá apreciar as eventuais impugnações apresentadas.
1.5 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais retificações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em avisos a serem publicados no Diário Oficial do Estado de Alagoas e nos endereços eletrônicos www.copeve.ufal.br e www.fundepes.br.
2 CARGOS
2.1 Os cargos, requisitos para investidura, jornada de trabalho, vagas e remuneração são apresentados no quadro a seguir:
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
| C Ó D. | CARGOS | REQUISITOS | JORNADA DE TRABALHO SEMANAL | TOTAL DE VAGAS* | VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA** | R E M U N E R A Ç Ã O I |
| 1 | Assistente Social | Curso Superior Completo em Serviço Social e registro no Conselho de Classe competente. | 30 horas | 1 | – | R$ 800,00 |
| 2 | Dentista | Curso Superior Completo em Odontologia e registro no Conselho de Classe competente. | 20 horas | 1 | – | R$ 800,00 |
| 3 | Enfermeiro | Curso Superior Completo em Enfermagem e registro no Conselho de Classe competente. | 30 horas | 1 | – | R$ 800,00 |
| 4 | Farmacêutico | Curso Superior Completo em Farmácia e registro no Conselho de Classe competente. | 40 horas | 1 | – | R$ 800,00 |
| 5 | Fisioterapeuta | Curso Superior Completo em Fisioterapia e registro no Conselho de Classe competente. | 40 horas | 1 | – | R$ 800,00 |
| 6 | Médico Clínico | Curso Superior Completo em Medicina e registro no Conselho de Classe competente. | 40 horas | 2 | – | R$ 2.000,00 |
| 7 | Médico Psiquiatra | Curso Superior Completo em Medicina, Especialização em Psiquiatria e registro no Conselho de Classe competente. | 40 horas | 1 | – | R$ 2.000,00 |
| 8 | Nutricionista | Curso Superior Completo em Nutrição e registro no Conselho de Classe competente. | 40 horas | 1 | – | R$ 1.000,00 |
| 9 | Professor de Ciências | Curso Superior Completo com licenciatura plena em Ciências, Química ou Biologia. | 20 horas | 3 | – | R$ 1.088,25 |
| 10 | Professor de Artes | Curso Superior Completo com licenciatura plena em Educação Artística. | 20 horas | 1 | – | R$ 1.088,25 |
| 11 | Professor de Educação Física | Curso Superior Completo com licenciatura plena em Educação Física e Registro no Conselho de Classe Competente. | 20 horas | 3 | – | R$ 1.088,25 |
| 12 | Professor de Geografia | Curso Superior Completo com licenciatura plena em Geografia. | 20 horas | 2 | – | R$ 1.088,25 |
| 13 | Professor de Matemática | Curso Superior Completo com licenciatura plena em Matemática. | 20 horas | 1 | – | R$ 1.088,25 |
| 14 | Professor de História | Curso Superior Completo com licenciatura plena em História. | 20 horas | 2 | – | R$ 1.088,25 |
| 15 | Psicólogo | Curso Superior Completo em Psicologia e registro no Conselho de Classe competente. | 40 horas | 1 | – | R$ 800,00 |
| 16 | Psicólogo Educação Básica | Curso Superior Completo em Psicologia e registro no Conselho de Classe competente. | 40 horas | 1 | – | R$ 1.200,00 |
| 17 | Terapeuta Ocupacional | Curso Superior Completo em Terapia Ocupacional e registro no Conselho de Classe competente. | 20 horas | 1 | – | R$ 800,00 |
| CARGOS DE NÍVEL MÉDIO | ||||||
| 18 | Agente Administrativo | Ensino Médio Completo. | 40 horas | 13 | 1 | R$ 678,00 |
| 19 | Assistente Administrativo | Ensino Médio Completo. | 40 horas | 10 | 1 | R$ 678,00 |
| 20 | Assistente Administrativo Educacional | Ensino Médio Completo. | 40 horas | 3 | – | R$ 678,00 |
| 21 | Auxiliar de Consultório Dentário | Ensino Médio Completo, curso específico promovido por entidade regulamentada pelo Conselho de Classe e registro no órgão competente. | 40 horas | 1 | – | R$ 678,00 |
| 22 | Auxiliar de Estatística | Ensino Médio Completo. | 40 horas | 1 | – | R$ 678,00 |
| 23 | Fiscal de Tributos | Ensino Médio Completo. | 40 horas | 1 | – | R$ 678,00 |
| 24 | Leiturista | Ensino Médio Completo e Carteira Nacional de Habilitação categoria “A‟. | 40 horas | 1 | – | R$ 678,00 |
| 25 | Professor de 1º ao 5º Ano | Ensino Médio Completo na Modalidade Normal (artigo 62 da LDB) ou Licenciatura Plena em Pedagogia. | 25 horas | 2 | – | R$ 906,88 |
| 26 | Professores Educação Infantil | Ensino Médio Completo na Modalidade Normal (artigo 62 da LDB) ou Licenciatura Plena em Pedagogia. | 25 horas | 3 | – | R$ 906,88 |
| 27 | Secretário Escolar | Ensino Médio Completo e Curso Técnico Completo em Secretariado Escolar | 40 horas | 3 | – | R$ 750,00 |
| 28 | Técnico de Enfermagem | Ensino Médio/Técnico Completo em Enfermagem e registro no Conselho de Classe competente. | 40 horas | 1 | – | R$ 678,00 |
| 29 | Técnico de Informática | Ensino Médio/Técnico Completo em Informática ou Curso Superior Completo na área de Informática. | 40 horas | 1 | – | R$ 750,00 |
| CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL | ||||||
| 30 | Auxiliar de Serviços Gerais | Ter concluído o 5º ano do Ensino Fundamental. | 40 horas | 3 | – | R$ 678,00 |
| 31 | Coveiro | Ter concluído o 5º ano do Ensino Fundamental. | 40 horas | 1 | – | R$ 678,00 |
| 32 | Merendeira Escolar | Ter concluído o 5º ano do Ensino Fundamental. | 40 horas | 15 | 1 | R$ 678,00 |
| 33 | Vigilante | Ter concluído o 5º ano do Ensino Fundamental. | 40 horas | 15 | 1 | R$ 678,00 |
* Total de vagas – incluindo-se a reserva para candidatos com deficiência.
** Reserva de vagas aos candidatos com deficiência, em atendimento ao artigo 37, do Decreto Federal nº 3.298/99, e à Lei Municipal nº 006/2009.
2.2 A remuneração inicial a ser percebida pelo candidato nomeado, empossado e em exercício, corresponde aos valores apresentados no quadro do subitem 2.1, podendo ser acrescida de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.
2.3 As atribuições de cada cargo são as constantes no quadro abaixo.
| COD. | CARGOS | ATRIBUIÇÕES |
| 1 | Assistente Social | Atendimento social de casos; estudo, acompanhamento e registro de casos; visita domiciliar e institucional; reuniões de grupo; planejamento, organização e execução de projetos sociais; organização de relatórios e registro das atividades; atuar em Programas Sociais na área de assistência social, criança e adolescente, família, idoso, geração de trabalho e renda, segurança pública; atuar no âmbito da assistência social, nos seus diversos níveis, procedendo ao estudo e analise das situações sociais a que estão submetidos os indivíduos e a comunidade; promover as atividades educativas, interativas e culturais no âmbito da saúde coletiva e individual; subsidiar, quando atuando na área organizacional, ações relativas à: recrutamento, seleção, treinamento, segurança do trabalho, ergonomia e acompanhamento social. |
| 2 | Dentista | Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região bucomaxilofacial, utilizando procedimentos clínicos e cirúrgicos para promover e recuperar a saúde bucal e geral; Elaborar e aplicar medidas de caráter coletivo para diagnosticar, prevenir e melhorar as condições de saúde da comunidade; Supervisionar os auxiliares; Planejar, coordenar, controlar, analisar, avaliar e executar atividade de Atenção a Saúde individual e coletiva; Prescrever e aplicar medicação de urgência no caso de acidentes graves que comprometa a saúde e a vida do individuo; Assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde; Regular os processos assistenciais (organizar a demanda e oferta de serviço) no âmbito do Sistema Único de Saúde do município, integrando-o com outros níveis do sistema. |
| 3 | Enfermeiro | Administrar, planejar, coordenar, executar, supervisionar e avaliar atividades e ações de enfermagem no âmbito da assistência, nos diferentes níveis de complexidade do sistema; Planejar, coordenar, controlar, analisar, avaliar e executar atividade de Atenção à Saúde individual e coletiva; Assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde; Regular os processos assistenciais (organizar a demanda e oferta de serviço) no âmbito do Sistema Único de Saúde do município, integrando-o com outros níveis do sistema. |
| 4 | Farmacêutico | Desenvolver atividades nas áreas dos medicamentos e correlatas, desde a padronização, passando pelo processo de aquisição, manipulação, armazenagem, controle de qualidade e distribuição; Supervisionar as atividades desenvolvidas no setor,inclusive do pessoal; auxiliar as rotinas e processo de dispensação; Participar das comissões de controle de infecção hospitalar e de atividades de fármaco/-vigilância, de ações de saúde coletivas e educação em saúde; Planejar, coordenar, controlar, analisar, avaliar e executar atividade de Atenção a Saúde individual e coletiva; Assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde, regular os processos assistenciais (organizar a demanda e oferta de serviço) no âmbito do sistema único de saúde do município, integrando-o com outros níveis do sistema. |
| 5 | Fisioterapeuta | Executar métodos e técnicas fisioterápicas, com a finalidade de recuperar, desenvolver e conservar a capacidade física do paciente após diagnóstico; Desenvolver atividades de habilitação e reabilitação junto com equipe multiprofissional nas diversas áreas assistências; Emitir e se responsabilizar pelos laudos; Seguir rigidamente os padrões técnicos estabelecidos para realização dos exames e as normas de biossegurança; Assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde, regular os processos assistenciais (organizar a demanda e oferta de serviço) no âmbito do Sistema Único de Saúde do município, integrando-o com outros níveis do sistema. |
| 6 | Médico Clínico | Realizar exames médicos, diagnósticos, prescrever e ministrar tratamentos para as diversas doenças, perturbações e lesões do organismo e aplicar os métodos da medicina aceitos e reconhecidos cientificamente; Praticar atos cirúrgicos e correlatos; Emitir laudos e parecer; Desenvolver ações de saúde coletiva; Planejar, coordenar, controlar, analisar, avaliar e executar atividade de Atenção a Saúde individual e coletiva; Assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde, regular os processos assistenciais (organizar a demanda e oferta de serviço) no âmbito do Sistema Único de Saúde do município, integrando-o com outros níveis do sistema. |
| 7 | Médico Psiquiatra | Realizar exames médicos, diagnósticos, prescrever e ministrar tratamentos para as diversas doenças, perturbações e lesões do organismo e aplicar os métodos da medicina aceitos e reconhecidos cientificamente; Praticar atos cirúrgicos e correlatos; Emitir laudos e parecer; Desenvolver ações de saúde coletiva; Planejar, coordenar, controlar, analisar, avaliar e executar atividade de Atenção a Saúde individual e coletiva; Assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde, regular os processos assistenciais (organizar a demanda e oferta de serviço) no âmbito do Sistema Único de Saúde do município, integrando-o com outros níveis do sistema. |
| 8 | Nutricionista | Planejar, organizar, controlar, supervisionar, executar e avaliar serviços de alimentação e nutrição; Prestar assistência dietoterápica hospitalar e ambulatorial; Planejar, coordenar, controlar, analisar, avaliar e executar atividade de Atenção a Saúde individual e coletiva; Assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde, regular os processos assistenciais (organizar a demanda e oferta de serviço) no âmbito do Sistema Único de Saúde do município, integrando-o com outros níveis do sistema. |
| 9 | Professor de Ciências | Exercer a docência no sistema público municipal de educação, transmitindo os conteúdos pertinentes de forma integrada, proporcionando ao aluno condições de exercer sua cidadania; exercer atividades técnico-administrativas que dão diretamente suporte às atividades de ensino; Planejar, coordenar, avaliar e reformular o processo ensino/aprendizagem e propor estratégias metodológicas compatíveis com os programas a serem operacionalizados; Desenvolver o educando para o exercício pleno de sua cidadania, proporcionando a compreensão de corresponsabilidade de cidadão perante sua comunidade, município, estado ou país, tornando-o agente de transformação social; Gerenciar, planejar, organizar e coordenar a execução de propostas administrativo-pedagógicas, possibilitando o desempenho satisfatório das atividades docentes e discentes. |
| 10 | Professor de Artes | Exercer a docência no sistema público municipal de educação, transmitindo os conteúdos pertinentes de forma integrada, proporcionando ao aluno condições de exercer sua cidadania; exercer atividades técnico-administrativas que dão diretamente suporte às atividades de ensino; Planejar, coordenar, avaliar e reformular o processo ensino/aprendizagem e propor estratégias metodológicas compatíveis com os programas a serem operacionalizados; Desenvolver o educando para o exercício pleno de sua cidadania, proporcionando a compreensão de corresponsabilidade de cidadão perante sua comunidade, município, estado ou país, tornando-o agente de transformação social; Gerenciar, planejar, organizar e coordenar a execução de propostas administrativo-pedagógicas, possibilitando o desempenho satisfatório das atividades docentes e discentes. |
| 11 | Professor de Educação Física | Exercer a docência no sistema público municipal de educação, transmitindo os conteúdos pertinentes de forma integrada, proporcionando ao aluno condições de exercer sua cidadania; exercer atividades técnico-administrativas que dão diretamente suporte às atividades de ensino; Planejar, coordenar, avaliar e reformular o processo ensino/aprendizagem e propor estratégias metodológicas compatíveis com os programas a serem operacionalizados; Desenvolver o educando para o exercício pleno de sua cidadania, proporcionando a compreensão de corresponsabilidade de cidadão perante sua comunidade, município, estado ou país, tornando-o agente de transformação social; Gerenciar, planejar, organizar e coordenar a execução de propostas administrativo-pedagógicas, possibilitando o desempenho satisfatório das atividades docentes e discentes. |
| 12 | Professor de Geografia | Exercer a docência no sistema público municipal de educação, transmitindo os conteúdos pertinentes de forma integrada, proporcionando ao aluno condições de exercer sua cidadania; exercer atividades técnico-administrativas que dão diretamente suporte às atividades de ensino; Planejar, coordenar, avaliar e reformular o processo ensino/aprendizagem e propor estratégias metodológicas compatíveis com os programas a serem operacionalizados; Desenvolver o educando para o exercício pleno de sua cidadania, proporcionando a compreensão de corresponsabilidade de cidadão perante sua comunidade, município, estado ou país, tornando-o agente de transformação social; Gerenciar, planejar, organizar e coordenar a execução de propostas administrativo-pedagógicas, possibilitando o desempenho satisfatório das atividades docentes e discentes. |
| 13 | Professor de Matemática | Exercer a docência no sistema público municipal de educação, transmitindo os conteúdos pertinentes de forma integrada, proporcionando ao aluno condições de exercer sua cidadania; exercer atividades técnico-administrativas que dão diretamente suporte às atividades de ensino; Planejar, coordenar, avaliar e reformular o processo ensino/aprendizagem e propor estratégias metodológicas compatíveis com os programas a serem operacionalizados; Desenvolver o educando para o exercício pleno de sua cidadania, proporcionando a compreensão de corresponsabilidade de cidadão perante sua comunidade, município, estado ou país, tornando-o agente de transformação social; Gerenciar, planejar, organizar e coordenar a execução de propostas administrativo-pedagógicas, possibilitando o desempenho satisfatório das atividades docentes e discentes. |
| 14 | Professor de História | Exercer a docência no sistema público municipal de educação, transmitindo os conteúdos pertinentes de forma integrada, proporcionando ao aluno condições de exercer sua cidadania; exercer atividades técnico-administrativas que dão diretamente suporte às atividades de ensino; Planejar, coordenar, avaliar e reformular o processo ensino/aprendizagem e propor estratégias metodológicas compatíveis com os programas a serem operacionalizados; Desenvolver o educando para o exercício pleno de sua cidadania, proporcionando a compreensão de corresponsabilidade de cidadão perante sua comunidade, município, estado ou país, tornando-o agente de transformação social; Gerenciar, planejar, organizar e coordenar a execução de propostas administrativo-pedagógicas, possibilitando o desempenho satisfatório das atividades docentes e discentes. |
| 15 | Psicólogo | Atendimento psicossocial; estudo de casos; acompanhamento e registro de casos; visita domiciliar e institucional; reuniões de grupo; formação de rede de proteção social; planejamento, organização e execução de projetos sociais; organização de relatórios e registro das atividades; atuar em Programas Sociais na área de assistência social, criança e adolescente, família, idoso, geração de trabalho e renda, segurança pública; atuar nos diversos níveis procedendo ao estudo e analise dos processos intra e interpessoais e dos mecanismos do comportamento humano, elaborando e aplicando técnicas psicológicas e psicoterápicas e outros métodos de verificação para possibilitar a orientação do diagnóstico e da terapêutica; subsidiar, quando atuando na área organizacional, ações relativas à: recrutamento, seleção, treinamento, saúde ocupacional, segurança do trabalho, ergonomia, acompanhamento psicopedagógico e processo psicoterápico; assessorar e prestar suporte técnico de gestão em Assistência Social, regular os processos (organizar a demanda e oferta de serviço) no âmbito do Sistema Único de Assistência Social do município, integrando-o com outros níveis do sistema. |
| 16 | Psicólogo Educação Básica | Contribuir para promoção, prevenção e recuperação da saúde e do bem-estar psicológico do indivíduo e/ou da coletividade, coordenando, orientando e executando, de forma integrada, atividades especializadas relativas à análise do comportamento humano e à dinâmica da personalidade; atuar no tratamento de distúrbios psíquicos, estudando características individuais e aplicando técnicas adequadas para restabelecer os padrões normais de comportamento e relacionamento; auxiliar no processo de formulação de hipótese diagnóstica, reunindo informações e dados psicopatológicos a respeito de pacientes, obtidos por meio de entrevistas, testes e exames; subsidiar, quando atuando na área organizacional, ações relativas à: recrutamento, seleção, treinamento, saúde ocupacional, segurança do trabalho, ergonomia, acompanhamento psicopedagógico e processo psicoterápico; exercer outras atividades correlatas à área de atuação em toda municipalidade. |
| 17 | Terapeuta Ocupacional | Executar métodos e técnicas terapêuticas e recreacionais com a finalidade restaurar, desenvolver e conservar a capacidade mental e física do paciente; Planejar, coordenar, controlar, analisar, avaliar e executar atividade de Atenção à Saúde individual e coletiva; Assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde, regular os processos assistenciais (organizar a demanda e oferta de serviço) no âmbito do Sistema Único de Saúde do município, integrando-o com outros níveis do sistema. |
| 18 | Agente Administrativo | Coordenar, acompanhar e controlar a execução das atividades da área, distribuindo os trabalhos, orientando quanto à forma de realizá-los, analisando os resultados e inserindo alterações, a fim de atender prazos e padrões de qualidade. Participar da elaboração do Orçamento Geral, realizando levantamento dos projetos a serem executados no período, materiais, instrumentos, equipamentos e mão de obra a ser empregada, projetando e calculando o desembolso a cada mês, consolidando em planilhas e apresentando para aprovação da Diretoria, a fim de possibilitar a previsão de necessidades para o período. Elaborar e implantar normas, procedendo ao levantamento, verificando a viabilidade de implantação através da repercussão nas áreas, criando instrumentos de controle e prestando orientação, a fim de padronizar procedimentos. Elaborar estudos sobre atividades da área, verificando fluxo de rotinas, praticidade e eficácia, alterando e acompanhando novos procedimentos, a fim de aumentar a qualidade dos serviços prestados. Prestar assessoramento técnico, organizando e coordenando trabalhos, instruindo empregados, acompanhando resultados e cumprimento de objetivos, a fim de otimizar procedimentos. Emitir pareceres em assuntos relacionados com seu campo de atividade, analisando problemas, verificando variáveis e implicações, consultando normas, bibliografia pertinente, a fim de possibilitar uma solução adequada à questão. Efetuar o controle e planejamento dos programas e sistemas, controle de dados, informações, relatórios, análises de interesse da unidade e atividades especificas a nível médio. Executar outras tarefas compatíveis com as previstas no cargo. |
| 19 | Assistente Administrativo | Classificar e arquivar correspondências, relatórios, planilhas, fichas e outros documentos, efetuando triagem, ordenando, grampeando e etiquetando, para fins de controle, facilitar sua localização; receber, registrar e encaminhar correspondências, faturas, ordens de serviços, listagens e outros documentos, separando, conferindo e registrando dados de identificação, para fins de controle de documentação e prosseguimento do processo de trabalho; protocolar e despachar documentos e volumes efetuando registros quanto à quantidade, especificações, destino, data e outras informações e acondicionando-os em embalagens apropriadas, a fim de evitar extravios e possibilitar o encaminhamento aos interessados, digitar ou datilografar correspondências, tabelas, relatórios, circulares, memorandos, apostilas, formulários e outros documentos, transcrevendo dados manuscritos, impressos e seguindo padrões estabelecidos de estética e apresentação, a fim de atender as exigências de trabalho do órgão; efetuar levantamentos referentes a assuntos diversos, coletando e registrando dados, a fim de serem utilizados pelos órgãos competentes; redigir correspondência de natureza simples, desenvolvendo assuntos rotineiros, a fim de obter e/ou prestar informações; controlar o material de expediente, ferramentas e instrumentos utilizados na área, registrando quantidade, qualidade e consumo dos mesmos, preparando requisições, conferindo e entregando quando solicitado, a fim de atender às necessidades da área e do andamento dos trabalhos; realizar controles diversos dentro de sua área de atuação recebendo comunicados ou procedendo o levantamento de dados, e efetuando os registros pertinentes, a fim de possibilitar o acompanhamento dos serviços; providenciar a duplicação de documentos, preenchendo requisições, angariando assinaturas e dirigindo-se ou solicitando o envio ao centro de reprografia, a fim de atender às necessidades do serviço; transmitir e receber fax e e-mail; efetuar a recepção e expedição de listagens e trabalhos processados, verificando prazos de entrega, qualidade e remetendo aos usuários. Executar outras tarefas compatíveis com as previstas no cargo e/ou com as necessidades do Município. |
| 20 | Assistente Administrativo Educacional | Elaborar, emitir, conferir e arquivar formulários, documentos, ofícios, planilhas e relatórios administrativos e técnicos com os recursos da tecnologia da informação; operar computadores, fotocópias, fax e impressoras; manter a divisão abastecida de materiais de escritório necessários ao andamento das tarefas; atender e fazer as ligações telefônicas da divisão; receber e distribuir a correspondência da divisão; manter os arquivos da divisão atualizados e organizados; preparar, conferir e enviar requisições diversas; realizar atividades específicas da divisão em que está alocado; realizar outras atividades sob a orientação do superior. |
| 21 | Auxiliar de Consultório Dentário | Organizar e executar atividades em higiene bucal; processar filmes radiográficos; preparar o paciente para o atendimento; auxiliar e instrumentar os profissionais nas intervenções clinica, inclusive em ambientes hospitalares; manipular materiais de uso odontológico; selecionar e preparar moldeiras; preparar modelos em gesso, registrar dados e participar da análise das informações relacionadas ao controle administrativo em saúde bucal, executar limpeza e assepsia, desinfecção e esterilização dos instrumentais, equipamentos odontológicos e do ambiente de trabalho, realizar o acolhimento do paciente nos serviços de saúde bucal; aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, transporte, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos, desenvolver ações de promoção da saúde prevenção de riscos ambientais e sanitários, realizar em equipe levantamento de necessidades em saúde bucal; e adotar medidas de biossegurança visando ao controle de infecção. |
| 22 | Auxiliar de Estatística | Realizar pesquisas, levantamentos e estudos estatísticos, planejando e orientando a coleta e tratamento dos dados, analisando e interpretando os dados obtidos, para determinar correlações, quadros comparativos, tabelas e padrões constantes do comportamento de determinados fenômenos. |
| Página 7 de 40 23 | Fiscal de Tributos | Prestar orientação ao contribuinte, quanto ao cumprimento das obrigações tributárias; exercer, na forma da programação estabelecida pela Diretoria de Programação Fiscal, atividades de fiscalização, inclusive diligências em estabelecimento, relativamente a tributos municipais ou outras cuja fiscalização tenha sido delegada ao município, competindo-lhe examinar livros, arquivos e documentos comerciais e fiscais; proceder à argüição de infração à legislação tributária; reter documentos ou livros de escrituração, quando necessários para comprovação de infração ou falsificação ou quando possuídos com intenção de fraude, lavrando o competente termo; coletar dados relativos aos documentos de arrecadação e de informações econômico-fiscais; examinar as dependências do estabelecimento; lavrar os termos de início e de encerramento do exame fiscal nos livros ou documentos próprios; prestar informações em processo fiscal; instruir processos administrativos fiscais, emitir parecer em matéria tributaria; elaborar e apresentar relatório das atividades de fiscalização exercidas, observadas as exigências regulamentares; apresentar, no prazo regulamentar, contestação à defesa e recursos em processo administrativo fiscal; efetuar, privativamente, o lançamento “ex officio” dos créditos tributários, inclusive em relação às multas, juros e atualização monetária do principal; apresentar sugestões e, quando solicitado, elaborar planos que visem melhorar a ação fiscal, a proficuidade da arrecadação e a orientação segura ao contribuinte; quando designado, manter entendimentos necessários ao exercício da ação fiscalizadora dos tributos municipais, em repartições federais, estaduais e municipais, respectivas autarquias e fundações; cumprir tarefas especificas, determinadas pela administração fazendária em qualquer outra unidade da federação; observar, sob pena de responsabilidade funcional, sem prejuízo de outras medidas e sanções administrativas e/ou judiciais, civis e/ou penais, o sigilo de ofício, a que alude a legislação vigente; solicitar, quando necessário ao desempenho de suas funções, o auxilio de autoridade administrativa ou força pública; desempenhar as demais atribuições que se relacionem com a atividade de fiscalização de tributos municipais nos termos de legislação pertinente; atender as requisições da Procuradoria Municipal; assessorar o Secretário de Finanças e o Prefeito no que couber; exercer outras tarefas correlatas à área de atuação. Agir com respeito e cordialidade no trato com colegas de trabalho, funcionários e comunidade em geral, mantendo atitude, postura e comportamentos condizentes com o decoro da profissão. |
| 24 | Leiturista | Ler e registrar, em impresso próprio ou em coletores de dados, os consumos de água; efetuar a entrega das contas de água e esgoto; inspecionar as instalações hidrossanitárias dos consumidores, visando à correta utilização dos serviços de água e esgoto prestados pela SAAE; opinar quando solicitado, sobre a viabilidade de concessão das ligações de água e esgoto; levar ao conhecimento do superior qualquer irregularidade que observar nas ligações domiciliares, comerciais e industriais; efetuar a suspensão do abastecimento de água, bem como seu restabelecimento em conformidade com as ordens de serviço expedidas pela Seção de Contas e Consumo; colaborar com os concertos da rede principal de abastecimento d‟água, quando solicitado pelo seu superior; controlar os serviços da rede de abastecimento d‟água evitando desperdícios; operar o sistema de bombeamento d‟água da SAEE; efetuar outras tarefas correlatas. Agir com respeito e cordialidade no trato com colegas de trabalho, funcionários e comunidade em geral, mantendo atitude, postura e comportamentos condizentes com o decoro da profissão. |
| 25 | Professor de 1º ao 5º Ano | Preparar as atividades diárias de aula de acordo com o ritmo de desenvolvimento dos alunos e em consonância com a proposta pedagógica da escola; cumprir e fazer cumprir fielmente os horários escolares; assinar diariamente o livro de ponto; manter e fazer com que seja mantida a ordem e a disciplina em sala e na escola; conhecer a atuar respeitando as leis vigentes e o Regimento Escolar; comparecer em reuniões para as quais for convocado ainda que em horários e datas diferentes das usuais; manter em dia a escrituração do diário de classe e planejamentos semanais/mensais; ser discreto, zelando pelo bom nome da escola; ser respeitoso, cordial e amigo com todas as pessoas da comunidade educativa (direção, funcionários, pais e alunos); ser assíduo, comunicando com antecedência os atrasos e faltas eventuais, enviando a programação de atividades para ser desenvolvidas com os alunos; acompanhar o desenvolvimento dos alunos, fazendo registros individuais; assistir o recreio de sua turma, acompanhando a entrada e saída das salas; atender, com cuidado especial, para as diferenças individuais dos alunos; não permitir que o aluno saia da sala de aula; usar uma linguagem condigna no trato com os alunos; promover a formação dos bons hábitos e atitudes; notificar os pais a respeito da vida escolar dos alunos por meio de entrevistas, observações e escritas; demonstrar criatividade e interesse em participar dos eventos escolares; participar ativamente das oportunidades de formação continuada, oferecidas pela escola e Secretaria Municipal de Educação; manter ambiente sugestivo e agradável em sala de aula. |
| 26 | Professores Educação Infantil | Garantir a qualidade do processo educativo infantil, tendo em vista as necessidades de “educar” e “cuidar”; planejar suas atividades curriculares e extracurriculares de acordo com os princípios da educação infantil previstos na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional); regar a classe que lhe for confiada; planejar seu trabalho pedagógico visando à educação integral da criança, provendo-a com qualidade; participar de cursos/reuniões visando seu constante aperfeiçoamento profissional; cultivar um relacionamento cooperativo de trabalho; executar todos os procedimentos de registro referentes ao processo de avaliação dos seus alunos; manter atualizado os registros de freqüência e de ação pedagógica; zelar pela integridade física e moral das crianças; trabalhar pedagogicamente aspectos de higiene pessoal das crianças; trabalhar pedagogicamente aspectos de educação e de saúde das crianças; estabelecer e fortalecer a relação positiva entre a escola e a família; observar normas legais e regulamentos pertinentes; apresentar lealdade e respeito às instituições constitucionais e administrativas a que servi; e exercer outras atividades correlatas. |
| 27 | Secretário Escolar | Realizar atividades de assessoramento à direção da escola, responder pela secretaria e serviços administrativos, analisar, organizar, registrar e documentar fatos ligados à vida escolar dos alunos e pessoal da escola. |
| 28 | Técnico de Enfermagem | Exercer as atividades atribuídas à equipe de enfermagem, assistir o enfermeiro no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades auxiliares de enfermagem, na prestação de cuidados a pacientes em estado grave, na prevenção e controle da infecção hospitalar e executar atividades de assistência de enfermagem, excetuada as privativas do enfermeiro, respeitando a regulamentação do exercício profissional; Prestar cuidados básicos de enfermagem, sob coordenação e supervisão do enfermeiro, nos diferentes níveis de complexidade das ações de saúde; Exercer outras funções correlatas; Prestar suporte técnico nos processos assistenciais no âmbito do Sistema Único de Saúde do município. |
| 29 | Técnico de Informática | Compreender o conjunto de atribuições destinadas ao desenvolvimento e manutenção de sistemas informatizados, assim como realizar instalação e manutenção de software e hardware, controlar e monitorar ambiente operacional de rede de computadores, receber e transmitir dados, executar implantação física de projetos de rede de computadores, prestar assistência técnica na instalação e utilização de equipamento de informática, desenvolver rotinas operacionais, prestar suporte ao usuário, realizar comunicação entre dispositivos, operar sistema de áudio e vídeo, substituir qualquer tipo de equipamento na área da informática quando solicitado pelo seu superior; e executar outras atribuições afins; Agir com respeito e cordialidade no trato com colegas de trabalho, funcionários e comunidade em geral, mantendo atitude, postura e comportamentos condizentes com o decoro da profissão. |
| 30 | Auxiliar de Serviços Gerais | Trabalhos de limpeza, conservação e organização de mobílias nas instalações. Lavar e limpar cômodos, pátios, pisos, carpetes, terraços e demais dependências da sede da autarquia; Polir objetos, peças e placas metálicas. Preparar e servir café, chá, água, etc. Remover, transportar e arrumar móveis, máquinas e materiais diversos. Guardar e arranjar objetos, bem como transportar pequenos objetos; manter em ordem, limpeza e condições de uso, os equipamentos e ferramentas da área; Transmitir recados; Buscar e entregar documentos nas agências bancárias. Executar, enfim, outras tarefas do cargo sob a ordem do Superior Imediato; Agir com respeito e cordialidade no trato com colegas de trabalho, funcionários e comunidade em geral, mantendo atitude, postura e comportamentos condizentes com o decoro da profissão. |
| 31 | Coveiro | Preparar sepulturas, abrindo e fechando covas e túmulos, para permitir o sepultamento de cadáveres, proceder à limpeza e manutenção do cemitério, efetuar outras tarefas correlatas à área de atuação; Agir com respeito e cordialidade no trato com colegas de trabalho, funcionários e comunidade em geral, mantendo atitude, postura e comportamentos condizentes com o decoro da profissão. |
| 32 | Merendeira Escolar | Executar tarefas auxiliares de natureza simples, inerentes ao preparo e distribuição de merendas, selecionando alimentos, preparando refeições e distribuindo-as ao alunado, para atender ao programa de merenda escolar e executar atividades correlatas. |
| 33 | Vigilante | Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho. Zelar pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços. Exercer vigilância no local onde estiver lotado, percorrendo-o e inspecionando-o para garantir a segurança de pessoas e bens; desempenhar atividade de proteção ao patrimônio público, guardando-os, vigiando-os contra danos e atos de vandalismo; Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior; Agir com respeito e cordialidade no trato com colegas de trabalho, funcionários e comunidade em geral, mantendo atitude, postura e comportamentos condizentes com o decoro da profissão. |
3 INSCRIÇÕES
3.1 As inscrições para o Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Município de Limoeiro de Anadia serão realizadas exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br, no período entre 14h00min do dia 17/07/2013 e 23h59min do dia 18/08/2013.